martes, 13 de octubre de 2015

A DESCRIÇÃO DOCUMENTAL DOS CADERNOS DE ANOTAÇÕES PESSOAIS DO JORNALISTA PIAUIENSE JOEL DE OLIVEIRA


Solange Hiller Herthz Santos[1]
Resumo
Não é raro encontramos nos arquivos públicos acervos de particulares. O Arquivo Público do Piauí (APPI) tem sob sua guarda a documentação pessoal do jornalista Joel de Oliveira, considerado nosso maior paremiólogo. Este artigo tem o objetivo de descrever os cadernos pessoais do citado escritor, indicando as características físicas dos documentos, seu conteúdo e a metodologia para a descrição dos cadernos. Para atingir esses objetivos realizamos uma sucinta revisão da literatura pertinente ao tema. Para a descrição do acervo adotamos a ISAD (G): norma geral de descrição arquivística. Selecionamos o catálogo como instrumento de pesquisa. Esperamos com esse estudo apresentar à academia e ao público interessado uma parte da vida do jornalista e colaborar com informações que possam complementar as fontes de pesquisas históricas. Finalizamos com as referências.
Palavras-chave: Arquivos pessoais. Oliveira, Joel. Arquivo Público do Piauí.

1 INTRODUÇÃO
O desejo de estudar a documentação do jornalista Joel de Oliveira nasceu da experiência em trabalhar na Hemeroteca do Arquivo Público do Piauí (APPI), ele doou suas coleções de jornais e revistas para o APPI. Posteriormente uma parte da sua documentação pessoal nos foi confiada, incluindo sua coleção de cadernos pessoais. Estes constituirão o foco do presente trabalho e serão denominados Coleção de Cadernos.
Inicialmente, foi montado um quadro de arranjo da documentação e a partir do panorama que esta ferramenta de classificação nos permite visualizar, temos a descrição documental dos cadernos de anotações pessoais, onde destacamos os descritores: características físicas dos cadernos; a realização de um resumo de seu conteúdo e os principais dados a partir da ISAD (G): norma geral de descrição arquivística.
Mas porquê essa documentação encontra-se no APPI?. Para responder, revisaremos alguns pontos importantes, começando por nossa legislação.  No Brasil, a Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, estabelece a política nacional de arquivos públicos e privados. O Capítulo 2, artigo 2°, oferece a definição de Arquivo:
Conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física.
Ou seja, consideramos arquivos o conjunto documentos de origem pública ou privada. E ainda com a Lei 8.159, encontramos no Artigo 12: “Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social”.
A legislação em destaque pontua e conceitua arquivos, mas precisamos caminhar para uma abordagem teórica, a qual na área de Arquivos no Brasil, Heloísa Liberalli Bellotto é uma referência:
... papeis ligados à vida familiar, civil, profissional e à produção política e/ou intelectual, científica (...). Enfim, os papéis de qualquer cidadão que apresente interesse para a pesquisa histórica (BELLOTO, 2004).
Analisando as definições acima se subtende que as pessoas físicas formam arquivos. Alguns arquivos públicos recebem a documentação pessoal de homens que exerceram funções públicas ou participaram da vida cultural de sua cidade. Esse é o caso do APPI e tal documentação merece um tratamento arquivístico.
2 O FUNDO Joel de Oliveira
Optamos por inicialmente chamar de Arquivo Joel de Oliveira o conjunto documental do referido jornalista, pois segundo Camargo (2009, p. 28) para os arquivos pessoais “o mais correto seria dizer arquivos de pessoas (desta ou daquela pessoa, tratada individualmente)”, pois isso facilita o processo de individualização do conjunto documental.
Inicialmente, a documentação foi organizada em “fundo”, que segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivístico (2005, p. 87) é o: conjunto de documentos de uma mesma proveniência”, isto é, o conjunto de documentos  produzidos/recebidos durante a trajetória institucional e/ou de vida de um produtor (pessoa física ou jurídica/pública ou privada).
Para descrição do fundo utilizamos a ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística, 2ª edição, que fornece os elementos para descrição de fundos arquivísticos.
Aplicando sua metodologia proposta, temos inicialmente a seguinte ficha:
Fundo: Joel de Oliveira.
Notação: BR APPI JO.
Datas-limite: 1900-1943.
Dimensão e suporte: 4 metros lineares de documentos, principalmente textuais, composto de 92 volumes (códices) com recortes de artigos de jornais nacionais; 53 cartões de compromissos sociais, 61 de felicitações, 18 de cartões de temas gerais, 124 telegramas, 103 cartões-postais, 3 álbuns de Paris e um de Londres, 2 cadernos de anotações pessoais.
Nome do produtor: Joel Genuíno de Oliveira
Biografia: Joel Genuíno de Oliveira (1906 – 1969), mais conhecido como Joel de Oliveira, piauiense de Campo Maior. Poeta, historiador e jornalista, é considerado o maior paremiólogo piauiense. Escrevia em quase todos os jornais de Teresina sob o pseudônimo de JobVial. Tinha por hobby colecionar publicações piauienses. Histórico de fundo: documentação doada ao APPI na década de 1980 pela família do jornalista.
Situação jurídica: não possui documento legal que restrinja seu acesso e uso.
Âmbito e conteúdo: o fundo possui principalmente recortes de artigos de jornais de circulação nacional e registro de atividades intelectuais desenvolvidas pelo escritor.
Avaliação e seleção: a documentação não sofreu processo de avaliação no APPI, pois se trata de um fundo pessoal.
Incorporações: trata-se de um fundo fechado.
Sistema de Arranjo: o quadro de arranjo estabelece as séries: Periódicos (PE) compreendendo as Subséries: Artigos de Jornais (AI); a Série Produção Intelectual (PI) com a Subsérie Artigo (AR) e Subsérie Anotações Pessoais (AP) e a Série Correspondência (CO) com as subséries Cartões (CA) e Cartas (CT). Documentação ordenada cronologicamente.
Condições do Acervo: facultado ao público. Os direitos de utilização pertencem ao APPI.
Idioma: Português
Instrumento de Pesquisa: Catálogo de recortes de jornais: Jornalista Joel de Oliveira (bibliografia sinalética, 1940).
Nota: para descrição das unidades documentais (artigos de jornais) utilizou-se a NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração, 2002. Os códices foram etiquetados. Os cartões e cadernos de anotações pessoais foram acondicionados em envelopes com etiqueta de identificação e guardados em caixa-arquivo.
Responsável pela Descrição: Solange Hiller Herthz Santos, técnica do APPI.
3 METODOLOGIA PARA DESCRIÇÃO DOS CADERNOS DE ANOTAÇÕES PESSOAIS
Iniciamos o trabalho, realizando uma pesquisa bibliográfica, pois Lakatos (2009, p. 57) esclarece:
A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico etc .
As fontes bibliográficas foram analisadas e fichadas, retirando os questionamentos essenciais que permitiram elaborar o corpus do trabalho. Paralelamente empregamos a observação como forma de coleta de dados.
No processo de organização do conjunto documental – em arquivos permanentes - é mister definir o arranjo que segundo Schellenberg,(apud Belloto, 2004, p. 135) é o “processo de agrupamento dos documentos singulares em unidades significativas e o agrupamento, em relação significativa, de tais unidades entre si”, ou seja, através do arranjo estrutura-se a ordenação dos documentos provenientes dos arquivos correntes e intermediários.
Percebemos que o arranjo reflete a vida documental do produtor, desde o momento da criação e/ou acumulação dos primeiros documentos, apresentado o fluxo documental e os tipos documentais do produtor, dentre outras características.
O arranjo apresenta a organização da documentação de forma lógica, entretanto é através da descrição que os dados contidos no conjunto documental tornam-se acessíveis aos pesquisadores.
A materialização da descrição ocorre através dos instrumentos de pesquisa, ou seja, de ferramentas que disponibilizam as informações de acordo com o nível (instituição/empresa; fundo, grupo; série e unidade documental) e base da descrição (conjuntos documentais amplos; séries; unidades documentais e assunto e/ou corte temático).
Para descrição dos cadernos de anotações pessoais do Jornalista Joel de Oliveira foi escolhido o catálogo, pois o mesmo demonstra a relação orgânica entre o produtor e suas atividades profissionais e intelectuais.
4 REFERENCIAL TEÓRICO
Vivemos na era da globalização e a Internet permite que nos comuniquemos com pessoas que estão há milhares de distância uma das outras, por isso se fala tanto em informação e do fácil acesso a ela. O sentido de informação é extenso e o uso da mesma também, ou seja, a informação é usada e reutilizada gerando novas informações que alimentam novas informações num fluxo contínuo de conhecimento em série. Uma pessoa durante sua trajetória de vida acumula e produz documentos - ou seja, informações que provam momentos de sua vida, suas relações pessoais ou profissionais e seus interesses. Tais documentos quando reunidos em conjuntos formam um arquivo pessoal.
De acordo com Lopez (2003, p. 75):
(...) mesmo os documentos que não se enquadram estritamente nas características típicas podem ser entendidos enquanto documentos de arquivos, desde que tenham sido produzidos no decorrer de alguma função inerente à vida do titular (...) e tenham sido preservados como prova de tal atividade.
De acordo com o texto acima os cadernos de anotações do jornalista Joel de Oliveira são parte de um acervo arquivístico, permitindo o desenvolvimento de atividades de arranjo e descrição arquivística que garantirá a compreensão e disponibilização de seu conteúdo, facilitando o acesso aos pesquisadores.
5 CATÁLOGO: CADERNO DE ANOTAÇÕES PESSOAIS DO ARQUIVO JOEL DE OLIVEIRA
Devido ao grande volume de informações de cada caderno, optamos por apresentar o resumo de um dos cadernos analisados e descritos. O catálogo completo estará disponibilizado na Hemeroteca Joel de Oliveira - Arquivo Público do Piauí/Casa Anízio Brito (Rua Coelho Rodrigues, 1016, Centro, CEP. 64000-160, Teresina-Piauí, Fone (86)3221-5541.
5.1 Caderno 1
Acervo
Jornalista Joel de Oliveira
Código de referência
Envelope número 1
Unidade de Arquivamento
Anotações Pessoais (AP)
Gênero documental
Textual
Título
[Caderno 1]
Descrição
Caderno com 72 folhas. Tamanho: 21cm x 13,5cm. Encadernação em espiral. Uso de canetas de cores diferentes. . Alguns assuntos apresentam títulos. È comum no início de um assunto, a primeira letra ser cortada com um traço. Nas folhas 44-45, os assuntos estão organizados cronologicamente. Corriqueiro iniciar assunto com um travessão e colocar um traço grande no meio da linha para indicar mudança de tema. Da página 50-55, o autor denomina de “Adágios versificados”. Folha 68 apresenta uma lista de dívidas. Assuntos principais: Anátemas, Astronomia, Biografia, Curiosidade, Educação, Etimologia, História, Legislação, Língua, Política, Provérbios, Sociedade. Português típico da primeira metade do século XX.
Referências onomásticas
Addis-Abeba (Etiópia)
Albano (poeta)
Suporte
Papel
Técnica de registro
Manuscrito
Localidade
[Teresina]
Data inicial
[19--]
Data final
[19--]
Idioma
Português e latim
Autor
Joel Genuíno de Oliveira
Conteúdo do documento
BR APPI JO PI AP Cad 1/01
Biografia do Conselheiro Antonio Saraiva
BR APPI JO PI AP Cad 1/02
Expressões latinas
...
...
BR APPI JO PI AP Cad 1/72
Índice
Estado de conservação
Bom
Status
Disponível para consulta

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os arquivos pessoais são conjuntos documentais desafiadores para os arquivistas, primeiro porque não seguem a lógica institucional, mas são orientados por interesses pessoais e segundo porque podem colaborar na elucidação de fontes históricas tradicionais.
Os cadernos de anotações pessoais do Joel de Oliveira fornecem um conjunto de informações que justificam a alcunha do mesmo: maior paremiólogo piauiense, como também diversas informações que podem colaborar nos estudos históricos piauienses.
Os cadernos Pessoais do jornalista Joel de Oliveira são um importante patrimônio documental e cultural, pois agregam valores que caracterizam uma parte da história piauiense do século XX, merecendo, portanto, sua divulgação e preservação.
Documentary description and personal notes of the Piauí State Journalist Joel Oliveira
Abstract
It is not that rare to find in public private collections of files. The Public Archives of Piaui (APPI) has under his care the personal documentation of this Piauí journalist Joel de Oliveira, considered our greatest paremiologist. This article aims to describe the personal notebooks of that writer, indicating the physical characteristics of the document, its contents and the methodology applied for description of his notebooks. To achieve these goals we carried a brief review of the literature concerning the matter. To describe the archives, we adopted the ISAD (G): general standard of archival description, to be a rule of international archival description. We selected the catalog as a research tool, to indicate the peculiarities of documentation, because it allows the visualization of the various features of personal notebooks. We hope to present this study to the academy and the public interested in the thematic part of the life of this Piauí journalist representing a time in our history as well as provide data that can complement traditional sources of Piaui historical research. We end with references
Keywords: Personal arquives. Oliveira, Joel. PublicArchivesof Piaui.

REFERÊNCIAS
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro, FGV, 2004

BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 9 jan. 1991. Seção 1.

CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Arquivos pessoais são arquivos. Revista do Arquivo Mineiro. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/rapm_pdf/2009-2-A02.pdf>. Acesso em 10 dez. 2014. Dossiê.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral de descrição arquivística. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

LOPEZ, André Porto Ancona. Arquivos pessoais e as fronteiras da Arquivologia. Gragoatá, Niterói, n. 154, p. 1-140, 2 sem. 2003.



[1] Bibliotecária/Documentalista. Especialista em Crítica Genética e Organização de Arquivos. Instituto Dom Barreto e Memorial Zumbi dos Palmares. E-mail: sol_arqui.bib@hotmail.com

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