MATOS,
Laiana Abreu[1]
Orientadora: Prof.ª Dra.ª Maria Salânia Barbosa
Melo
RESUMO
O presente artigo visou
abordar a aplicação do regime ditatorial de 1964-1985, a atuação desta prática
no contexto histórico nacional e o perfil do bibliotecário durante esse
período. Salientou os objetivos da censura, a sua aplicabilidade no ambiente da
biblioteca e centros de informação, o caráter repressor e faccioso que
repercutiu em todas as federações nacionais. O controle da liberdade fomentou
uma série de fatores prejudiciais para a sociedade, bem como o prejuízo a
formação intelectual do civil e a disseminação da informação na sua totalidade.
A especificidade do trabalho foi analisar como o ambiente político da ditadura
militar influenciou no fazer profissional do bibliotecário no período 1964-1985.
A abordagem da função do bibliotecário apresentou características relevantes do
fazer profissional desse e trouxe uma reflexão sobre o papel social do
bibliotecário. Focalizaram-se ainda as mudanças que ocorreram na área da
informação, nesse período, decorrentes da militância dos ditadores. Foi
constatada por autores diversos que a ditadura interferiu na produção
intelectual e no acesso a informação, assim o bibliotecário teve que
reconstruir uma nova política para a biblioteca, no intuito de reintegrar a sociedade
e a informação sem atingir os princípios que regiam a política nacional da
época.
Palavras-chave:
Ditadura militar. Censura. Biblioteconomia. Profissional bibliotecário.
ABSTRACT
The present article
aims to approach the application of the dictatorial regime of 1964-1985, its
performance in the nation's historical context and the profile of the librarian
during that time. Moreove r, it also seeks to point out the goals of the
censorship, its applicability to the library environment and information
centres and its oppressiveness and factitious character, which reverberated in
all the states of the nation. The control of liberty fomented a series of
harmful factors to our society, as well as hindered the process of the
citizen's intellectual growth and the dissemination of information in its
totality. The specificity of this article is, therefore, to assess how the the
dictatorship political environment influenced the work of the librarian from
1964 to 1985. The approach of the librarian's function presented relevant
information about such professional and serves to raise reflections about their
role to society. In addition, the changes that occurred in information sectors
at the above mentioned period of time as consequence of the dictatorship have also
been brought into focus. It has been noted by various authors that the
dictatorial regime interfered with the intellectual production and, also, with
the access to information itself, which led the librarian to rebuild a new
policy system to the the library, in order to reintegrate society and
information without hindering the principles that ruled national policy at the
time.
Keywords:
Dictatorship. Censorship. Librarian.
1 INTRODUÇÃO
Para a produção do presente artigo, inicialmente, houve a
preocupação e a curiosidade de entender como atuou o bibliotecário durante a
ditadura militar, esse momento de grande significância para a história da nação
brasileira. Igualmente, essa pesquisa desejou
complementar as fontes de informação para usuários e comunidade que buscam
conhecer a história da biblioteca num passado recente.
Coube
oportunizar, assim, como instigou aos interessados de que esta é uma relevante
oportunidade de contemplar a riqueza do tema, pois – na medida em que isso
acontece – existem possibilidades de (re)pensar sobre aquilo que o homem já
fez, mas também se tem uma maneira curiosa, mesmo que seja pela completa
diferença: debater os valores sociopolíticos e questionar as inquietações que
perpetuaram durante o período ditatorial no Brasil.
Cabe lembrar que em março de 2014
completaram-se 50 anos do fim da ditadura militar no Brasil e diante dos
trabalhos e livros estudados, congressos, espaços de debate e simpósios surgiu,
então, o interesse para a execução da pesquisa
no campo da biblioteconomia brasileira e sua relação com a ditadura, no que se
refere a atuação do profissional bibliotecário durante o período militar no
país, tendo em vista a amplitude do assunto.
2 A DITADURA NO BRASIL
Tratando-se da história do Brasil, em 1964 ocorreu um golpe
militar que inicialmente trouxe a derrubada do governo de João Goulart e, a
partir disso, instaurou-se, em solo brasileiro, uma ditadura que teria duração
de aproximadamente vinte e um anos, ou seja, de 1964 a 1985. De acordo com
Wasserman (2004, p. 27) “[...] a despeito de ter sido desfechado em nome da
segurança nacional e da promessa de defesa e respeito às normas democráticas, o
golpe militar de 1964 inaugurou um período de insegurança e arbítrio”. Os três
primeiros anos da gestão de João Goulart, quer dizer, de 1962 a 1964, foram
marcados por um veloz crescimento das lutas de camadas populares.
Por intermédio dessa ação golpista de meados da década de
1960, um regime de autoritarismo foi estabelecido objetivando a contenção do
avanço das forças sociais que, por sua vez, representavam uma ameaça à
reprodução do sistema econômico da época. “[...]Tal regime desejava promover as
condições necessárias para uma nova e extensa expansão econômica e
capitalista[...]”(WASSERMAN, 2004). Em todo o tempo em que a ditadura esteve à
frente da administração do país, cinco generais – com nomeação recebida pelo
alto comando dos militares – se alternaram no governo da nação brasileira. Esse
período iniciou-se com o general Humberto de Alencar Castello Branco e, com o general
João Baptista de Figueiredo, ocorreu sua finalização.
Segundo Silva (1985, p. 6),
[...] durante todo esse tempo os
comandos militares executaram as tarefas preconizadas pela doutrina que
seguiam. “Houve a limpeza da área” com a cassação de mandatos parlamentares e,
depois a dissolução dos partidos políticos, ensejando uma reformulação
partidária sob medida com o calçado manietante dos antigos chineses, no
bipartidarismo bifurcado na Arena e no MDB; no expurgo, nas Forças Armadas,
afastando sem condenação, desde os soldados e marinheiros até generais,
almirantes e brigadeiros que não concordaram com o golpe; na edição dos Atos
Institucionais (os AIs) e Atos Complementares (os ACs) constituindo uma
legislação de emergência casuística, de acordo com a conveniência do momento de
quem mandava. Tumultuada a política interna, a política econômica geraria o
caos.
Aos fatos mencionados por Silva (1985), somam-se ainda os
crimes executados pela ditadura, tais como: as violências e as torturas
(física, verbal, emocional e institucional) e os múltiplos assassinatos. Ao
longo dos vinte anos de regime, muito da criatividade humana brasileira se
perdeu, a saber: a contribuição da intelectualidade, assim como a produção
cultural, a produção no campo artístico, o movimento estudantil e, por último,
a possibilidade de levar a sociedade a uma profunda transformação identidária,
em outras palavras, uma sociedade mais desenvolvida. Enfim, todas as tentativas
de melhoramento foram totalmente reprimidas com o aparelho estatal.
A
ditadura, em pouco mais de duas décadas, acertou em cheio no projeto de
reforma, silenciou boa parte da intelectualidade brasileira, levou o movimento
estudantil à desmoralização, sufocou as tentativas de uma nova estética
artística na área teatral, cinematográfica e noutras esferas da cultura
tupiniquim, suplantou a imprensa politicamente engajada e, de modo grave,
oprimiu o projeto educacional e de alfabetização denominado “pedagogia do
oprimido” e “[...] atingiu com a morte certos movimentos – como o operário e o
camponês [...]” (WASSERMAN, 2006, p. 60).
O período militar legou uma herança de numerosos problemas
para o país, tais problemas ainda refletem na atualidade, marcaram
profundamente o cenário nacional. Soares (2004, p. 33) indica que, dentre os
problemas primários, é possível visualizar:
1) o atraso no desenvolvimento das
instituições democráticas; 2) o agravamento das desigualdades sociais
decorrente do modelo de desenvolvimento posto em prática pela ditadura, fundado
no arrocho salarial e na repressão em geral aos movimentos populares
reivindicatórios; 3) a postergação do encaminhamento da solução dos problemas
sociais básicos; 4) a colossal e aparentemente impagável dívida externa do país
e a contrapartida desta, ou seja, a elevada dívida pública interna; e 5) duas
“décadas perdidas” para o desenvolvimento da economia nacional, como resultado,
em grande medida, desse endividamento. Assim, a ditadura militar no Brasil
encerrou a sua participação de modo negativo em praticamente todos os setores
da sociedade, principalmente o das massas trabalhadoras, cujas sequelas dos
grandes sacrifícios políticos, sociais e econômicos estão presentes até hoje.
2.1
A Censura no país e na biblioteca.
Durante
o regime militar as bibliotecas foram alvos de inúmeros atos de censura, seus
acervos foram radical e diretamente atingidos. Por vezes, determinados tipos de
livros tornaram-se impedidos de circular nas sociedades, as editoras sofreram
represálias diretas do regime militar. Segundo Vergueiro (1987, p. 21), “[...]
as publicações de editoras consideradas de ‘esquerda’ pelo regime militar não
eram adquiridas, no período de ditadura, por diversas bibliotecas municipais”.
Ele ainda observa que: “[...] mesmo após o término ‘oficial’ da ditadura,
pressões governamentais têm sido exercidas sobre bibliotecas para que as mesmas
deixem de adquirir determinadas publicações” (VERGUEIRO, 1987, p. 21).
Diante dos problemas que a nação brasileira
enfrentou na década de 60, 70 e 80 do século XX e as vastas censuras impostas
para todos os setores do conhecimento, surgiu então uma problemática que se
tornou vetor de tal pesquisa. A partir desse questionamento, o presente estudo
analisou como o ambiente político da ditadura militar influenciou no fazer
profissional do bibliotecário no período 1964-1985. Assim: a) situou-se nas
bibliografias existentes a relação entre biblioteconomia e a Ditadura Militar;
b) investigou-se a influência do ambiente político para o profissional
bibliotecário; c) ponderou-se sobre as implicações da relação golpe militar X
biblioteconomia no período 1964- 1985.
Alguns
trabalhos já existentes contemplaram a intervenção militar nos setores
políticos, culturais, educacionais, assim como a censura às editoras,
bibliotecas e livros. Na investigação do material disponível, observou-se o
escasso relato (ou mesmo uma lacuna) da atuação do bibliotecário na ditadura.
Portanto, tal linha de pesquisa pretendeu construir uma análise destes
protagonistas sobre olhos críticos, visando compreender como se deu o processo
histórico e político do profissional bibliotecário, bem como forneceu material
relevante para acadêmicos e estudiosos em geral.
A decisão de mesclar dois temas como
ditadura e biblioteconomia, foi de suma contribuição para a consolidação da
história da atuação do profissional bibliotecário, por fim oportunizou a
realização de um trabalho capaz de condensar detalhes que por vezes não são
enfatizados nos centros acadêmicos, mídia, livros e será uma fonte de
informação de extrema dimensão. Durante esse regime, as
bibliotecas foram alvos de inúmeros atos de censura, seus acervos foram radical
e diretamente atingidos.
Contextos
sobre a restrição do acesso à informação, a liberdade do pensamento, trazem à
tona, mais uma vez, a missão do bibliotecário na época do regime. O controle da
liberdade fomentou uma série de fatores prejudiciais para a sociedade, bem como
o prejuízo a formação intelectual do civil e a disseminação da informação na
sua totalidade.
A
maioria dos ditadores autoritários utilizava a censura como forma de coibir a
liberdade de expressão, opinião, limitação ou eliminação da sociedade opositora
ao regime. Para Martins (2002, p. 384), “[...] o início da censura em nosso
mundo é datado do ano de 399 a.C., isto é, com a condenação de Sócrates por haver
negado a divindade dos deuses reconhecidos pelo estado”. Restrições eram feitas às publicações de
caráter filosófico, científico, técnico ou didático, as que, naturalmente,
excluídas à finalidade visada por lei: “Além destas, ficavam livres de
verificação as que não versarem sobre assunto como sexo, moralidade, política e
bons costumes”, (BRASIL, 1970, p. 212).
O Bibliotecário teve
que refazer a seleção das suas coleções devido ao medo. Na época um pequeno
grupo militar controlava o político, social, econômico e cultural de toda uma
sociedade. Portanto, as instituições que lidam com a cultura e a educação, como
a biblioteca, por exemplo, são diretamente atingidas e os profissionais que
nelas atuam, assumem uma atitude de “condescendência” com os modos de
transmissão do saber ou censurar o que deve ser posto à mão do leitor.
Conforme Leitão (2010), a atuação do
profissional bibliotecário deve-se, entre outros fatores, a ser considerá-lo
como guardião da memória documental do país. Durante o período ditatorial, os
bibliotecários tiveram que tomar algumas decisões sobre o acervo da Biblioteca,
em função da necessidade da informação de sua democratização.
3 METODOLOGIA
Com
a preocupação de compreender o tema em questão foi
adotado como procedimento metodológico o método dedutivo, porque admite hipoteticamente que as conclusões procedem
necessariamente às premissas. Noutras palavras, sendo verdadeiras as premissas
e o raciocínio dedutivo válido, resta à conclusão ser verdadeira. Portanto,
inferimos que a abordagem dedutiva “parte de teorias e leis mais
gerais para a ocorrência de fenômenos particulares” (HEERDT, 2014, p. 5).
O presente artigo também teve como método a
pesquisa histórica, porque “como vértice da pesquisa documental, têm como
pressuposto de análise, a compreensão dos fenômenos históricos através dos
acontecimentos passados” (MAIA et al., 2011, p. 141). Somente com uma análise
acurada e imparcial sobre fatos registrados pela história é possível conhecer a
essência, o contexto, os personagens, os sentimentos, as ideologias e os
objetivos de eventos registrados bibliograficamente.
Por tal motivo, essa pesquisa
teve:
ü Caráter
exploratório, visto que envolve levantamento bibliográfico – objetivando maior
familiaridade com o problema, ou seja, entre pesquisador e tema pesquisado. Para tanto, será preciso aperfeiçoar ideias, descobrir
intuições e, seguidamente, construir hipóteses – dada a necessidade de conhecer
um assunto pouco conhecido e/ou pouco explorado;
ü Abordagem qualitativa que
intenciona decodificar e revelar o significado dos fenômenos do mundo social,
reduzindo – nessa perspectiva – a distância entre teoria e dados. Nesta
abordagem a descrição tem um papel primordial, “pois é por meio dele que os
dados são coletados” (MANNING apud NEVES, 1996, p.1).
Os instrumentos de coletas de
dados que foram utilizados: 1) levantamento
bibliográfico – consiste numa
relação das bibliografias existentes nos acervos das bibliotecas do sistema
(livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, folhetos) “que visa
recolher informações baseando-se, geralmente, na inquisição de um grupo
representativo da população em estudo” (AMARO,
2004, p.3).
4 CONCLUSÃO
O
trabalho foi elaborado a fim de esclarecer o controle do regime militar, as
sérias sanções impostas pelos militares nas mais diversas camadas da sociedade
e abordou como a censura fora imposta aos diversos ambientes informacionais em
especial à biblioteca. Tratou como o bibliotecário estruturou suas ações ainda
que de modo discreto e neutro, tendo em vista o receio, medo das implicações do
regime imposto na época.
O fato
histórico, ditadura militar, não modificou tanto a rotina da biblioteca, mas o
profissional bibliotecário, assim como qualquer outro profissional e civil que
protagonizaram o golpe militar, e não se esquecendo do terror contextualizado
pelo momento da ‘revolução’, mantiveram algumas obras sigilosamente guardadas,
escondidas assumindo assim um papel de guardião da memória.
Não
obstante, os ideais ditatoriais trouxeram prejuízos a sociedade e o processo da
disseminação da informação, educação, arte e os respectivos profissionais
tiveram que tomar medidas que não afetassem os militantes da ditadura.
3.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A pesquisa foi realizada de
setembro de 2014 a abril de 2015 de acordo com o cronograma abaixo:
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ATIVIDADES
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MESES/ANO 2014/2015
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Set.
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Out/ Nov.
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Dez.
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Jan.
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Abr.
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Formulação
e escolha do tema
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Elaboração
do projeto
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Levantamento
bibliográfico
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Leitura
das fontes
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Conclusão
da pesquisa
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REFERÊNCIAS
AMARO,
Ana; PÓVOA, Andreia; MACEDO, Lúcia. A
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Brasil e cone Sul. Porto
alegre: Corag, 2006 .p.60.
[1]Graduada em Bacharelado
em Biblioteconomia pela UESPI – Teresina – Piauí - Brasil. E-mail: matoslaiana@gmail.com
Endereço: Rua Almir Fonseca 2480 Bairro:
Matinha
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